A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou, nesta sexta-feira (27), que Sinop (MT) vai sediar uma das audiências públicas para debater a reestruturação do contrato de concessão da BR-163 e da BR-230. O encontro no município mato-grossense está marcado para 6 de abril.
A documentação técnica e as orientações para participação nas audiências estarão disponíveis no portal da ANTT a partir de 2 de março. Além do município mato-grossense, também estão previstas reuniões em Itaituba (PA), no dia 8 de abril, e em Brasília (DF), no dia 10 de abril.
A iniciativa, aprovada por unanimidade durante a 1027ª Reunião de Diretoria Colegiada da ANTT, deve discutir a proposta de mudança no contrato de concessão da Via Brasil, responsável pela administração da BR-163.
Com mais de mil quilômetros de extensão, o corredor logístico conecta regiões estratégicas do agronegócio aos portos do Norte, incluindo o de Miritituba (PA). Segundo a ANTT, o objetivo da audiência é ouvir representantes do setor produtivo e usuários da rodovia para colaborar com sugestões de mudança no contrato.
A revisão do contrato surge após a rodovia registrar aumento significativo no fluxo de caminhões pesados, impulsionado principalmente pelo escoamento de grãos pelo Porto de Miritituba (PA). Segundo a ANTT, o aumento do fluxo provocou desgaste mais rápido do pavimento e elevou os custos de manutenção, gerando desequilíbrio no contrato original.
Para enfrentar o problema, a proposta prevê uma reestruturação com novos parâmetros técnicos, econômicos e regulatórios. Entre as propostas estão: ampliação do prazo contratual para até 20 anos, investimentos estimados em mais de R$ 10,6 bilhões e realização de processo competitivo para possível entrada de novo operador.