A Justiça Eleitoral de Cariacica emitiu uma decisão que impede os candidatos a vereador Tenente Assis (PP) e Cabo Barbosa (Republicanos) de utilizarem a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro em suas campanhas. A decisão, assinada pelo juiz eleitoral José Leão Ferreira Souto, baseia-se no direito constitucional à imagem e visa evitar o desequilíbrio na disputa eleitoral.
Os candidatos foram obrigados a remover postagens existentes e estão sujeitos a uma multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. Assis expressou surpresa nas redes sociais, enquanto Barbosa destacou que “a direita não pertence a uma única sigla partidária”. O PL, que moveu a ação, apoia seu candidato à prefeitura, Ivan Bastos, enquanto Assis e Barbosa apoiam o atual prefeito, Euclério Sampaio (MDB).
A decisão pode estabelecer um precedente sobre o uso de imagens de figuras políticas em campanhas locais.
Com informações da Gazeta do Povo